Newsletter

e-GOV açoriano considerado caso de estudo a nível europeu

O director regional da Ciência e Tecnologia considerou, no Fórum “Local Government e-Leaders” reunido em Paris, que a rede de comunicações de voz e dados do Governo dos Açores constitui a “estrutura nuclear de toda a plataforma tecnológica que serve os vários departamentos e serviços e o sistema educativo” açoriano.Numa intervenção acerca do programa de Governo Electrónico desenvolvido para a Administração Pública Regional, João Luís Gaspar destacou a migração das centrais telefónicas tradicionais para soluções baseadas em Voz sobre IP, o desenvolvimento de uma rede de videoconferência e a materialização de projectos conducentes à implementação do teletrabalho foram alguns dos tópicos abordados.
No campo da modernização administrativa, realçou os benefícios decorrentes do actual sistema de gestão documental, no âmbito do qual se faz, hoje, a tramitação electrónica de documentos e processos, quer no seio de cada um dos serviços, quer mesmo entre departamentos, independentemente da ilha onde se encontrem localizados.
No que respeita à interacção com outras entidades, públicas e privadas, e com os cidadãos em geral, o director regional apresentou os projectos relacionados com a plataforma electrónica que serve a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e o sistema que assiste toda a rede escolar dos Açores.
João Luís Gaspar detalhou, igualmente, o impacto das iniciativas relacionadas com o desenvolvimento dos Espaços de Tecnologias da Informação e Comunicação, hoje em número de 70, e das actividades associadas à operacionalização do InfoNetMóvel que considerou “altamente positivo no contexto geral da dinamização da Sociedade de Informação nos Açores”.
O programa e-GOV do Governo Regional dos Açores foi considerado um dos casos de estudo a nível europeu pela CISCO, que admitiu a possibilidade de vir a realizar uma próxima reunião deste tipo.
_______________________________________________________________

Bolsa de emprego público dos Açores com novas funcionalidades

A BEP-Açores, enquanto instrumento assertivo da gestão integrada dos recursos humanos da administração regional, foi dotada de maior operacionalidade, eficácia e adequabilidade aos novos regimes jurídicos. Neste sentido, estão já disponibilizadas na página da BEP-Açores (http://bepa.azores.gov.pt/) novas funcionalidades que permitem ir ao encontro da simplificação preconizada. O acesso a estas funções não difere daquele que já estava em vigor, procurando-se manter a facilidade e simplicidade que caracterizavam o acesso à criação das ofertas de emprego e de mobilidade, bem como da sua gestão e consulta pelos serviços e utentes. De entre as novas funcionalidades, destacam-se os actos de nomeação que decorrem das ofertas de emprego entretanto publicadas na BEP-Açores: a publicação destes despachos surge na sequência da própria oferta, visando a sua ‘conclusão’ e também a permissão para a publicação dos extractos relativos a diversos procedimentos (Renovações, Reclassificações, Licenças sem vencimento, etc.)
_______________________________________________________________

Criada plataforma de gestão dos Postos de Informação Juvenil

No âmbito do ProSiMA (Programa de Simplificação e Modernização Administrativa) foi elaborada uma plataforma de gestão dos Postos de Informação Juvenil com o objectivo de facilitar a comunicação entre estes (responsáveis e bolseiros) e a Direcção Regional da Juventude, bem como a submissão on-line das candidaturas, relatórios e balancetes financeiros das entidades parceiras da Direcção Regional da Juventude.
A medida justifica-se pelo já considerável número de Postos de Informação Juvenil existente, 28, dispersos por 8 ilhas, e a necessidade de contacto continuado entre estes e a Direcção Regional da Juventude, nomeadamente no que concerne ao processo de gestão da Rede Regional de Informação Juvenil.
Assim, foram concebidos todos os formulários electrónicos, de candidatura de entidades e de bolseiros, de Relatórios de Actividades e Financeiros, bem como mapas de assiduidade dos bolseiros e de frequência de utentes. A mais valia para o cidadão verifica-se ao nível da rapidez dos procedimentos (pagamento das bolsas aos jovens bolseiros e transferências dos montantes destinados ao funcionamento dos Postos), bem como à circulação da informação actualizada e eficácia da comunicação.
Neste momento, são disponibilizados de forma condicionada ao perfil do utente, prevendo-se a sua integração no Sistema Integrado de Gestão Operacional da Direcção Regional da Juventude, até ao final de 2008.
Quanto à informação geral sobre a Rede Regional de Informação Juvenil, nomeadamente, a identificação de todos os Postos de Informação, encontra-se disponível no Portal do Governo.
_______________________________________________________________

Criada aplicação integradora para acreditação de acções de formação, formadores e entidades formadoras

A Direcção Regional da Educação disponibilizou publicamente, uma aplicação informática que possibilita o reconhecimento e a acreditação de acções de formação, formadores e entidades formadoras, vocacionadas para a formação contínua do sistema educativo regional. A submissão das candidaturas através desta aplicação pretende ser um facilitador da liberdade de iniciativa, da autonomia pedagógica, da descentralização funcional e territorial do sistema de formação contínua bem como de uma melhor adequação da oferta formativa às necessidades do sistema educativo, das escolas e dos docentes, com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino, das aprendizagens e das competências profissionais para a educação.
Para mais informações aceder a:
http://srec.azores.gov.pt/formacaocontinua
_______________________________________________________________

Novo simulador da pontuação para os projectos candidatos aos diversos subsistemas do SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores

De modo a auxiliar os promotores na tomada de decisão relativamente à apresentação de candidaturas aos diversos subsistemas do SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, os formulários electrónicos dispõem de um simulador da pontuação a atribuir ao projecto, que possibilita que o empresário tenha uma noção aproximada da pontuação que poderá obter, bem como, a faculdade de apresentar a sua justificação para a pontuação de alguns critérios face ao impacto do seu investimento na economia regional.
Mais informações em
SIDER 2007
_______________________________________________________________

Sistema de Gestão da Correspondência (SGC) interliga todos os departamentos regionais

As funcionalidades de ligação entre os departamentos, através da aplicação SGC (Sistema de Gestão de Correspondência), aplicadas no contexto global do Governo dos Açores permitirão dar mais um passo decisivo na tão pretendida desburocratização, no que diz respeito à desmaterialização documental e à tramitação electrónica de documentos entre os departamentos e serviços, o que acabará por se traduzir numa inevitável melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
_______________________________________________________________

Projectos regionais na área das Tecnologias da Informação e da Comunicação

A Direcção Regional da Ciência e Tecnologia apresentou, em Lisboa, a convite da autoridade de gestão do Programa Operacional “Sociedade do Conhecimento”, os projectos “e-Gov” e “Escolas Digitais” considerados dois dos casos de sucesso co-financiados pela Comissão Europeia, no âmbito do apoio ao desenvolvimento de iniciativas na área das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Na oportunidade, o director regional da Ciência e Tecnologia realçou a estrutura do projecto de governo electrónico que está a ser implementado na Região e que assenta, essencialmente, no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica que integra hoje, mais de 40 infra-estruturas informáticas e disponibiliza várias dezenas de serviços básicos e aplicacionais a cerca de 250 entidades da administração pública regional.
Neste contexto, João Luís Gaspar sublinhou ainda, que qualquer projecto desta natureza só tem êxito se a implementação das soluções tecnológicas for acompanhada de uma profunda reforma organizacional, pelo que, para além do investimento em comunicações, equipamentos e aplicações, é essencial a formação e a requalificação dos recursos humanos.
Durante o encontro foi, também, apresentado o projecto “Escolas Digitais” que, de acordo com o gestor do respectivo programa operacional, é um projecto pioneiro a nível nacional pela sua dimensão e pela sua base tecnológica.
A filosofia do projecto “Escolas Digitais” é semelhante à adoptada para o “e-Gov”, tratando-se de uma plataforma tecnológica que vai permitir integrar todos os agentes do ensino, desde os alunos aos professores, até aos funcionários e encarregados de educação, num total de mais de 80 mil pessoas.

_______________________________________________________________

Membros do executivo açoriano vão ter certificados digitais de assinatura electrónica

O protocolo celebrado entre a Direcção Regional da Ciência e Tecnologia e o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo da República (CEGER), visa, de forma faseada, a disponibilização a todos os membros do Governo Regional e demais dirigentes da Administração Pública Regional de certificados de assinatura electrónica qualificada, de autenticação e de confidencialidade, assim como de serviços de validação cronológica.
_______________________________________________________________

Novas instalações da ADSE em Ponta Delgada

O edifício da Rua do Castilho em que funcionou o Conservatório Regional de Ponta Delgada começou a acolher, desde o passado mês de Outubro, os serviços da ADSE na ilha de São Miguel.
O novo espaço fica localizado no centro da cidade e permite um atendimento cómodo e personalizado de todos os cidadãos que necessitem tratar de assuntos relacionados com o regime da segurança social da função pública.
O espaço sito na Rua do Castilho nº 21 reúne todos os requisitos de acessibilidades aos cidadãos portadores de deficiência, enquadrando-se na estratégia de garantia de uma administração regional inclusiva.
O horário de atendimento ao público dos serviços da ADSE em S. Miguel é das 09horas às 17horas.

_______________________________________________________________

Sítio na Internet do Serviço Regional de Estatística com novas funcionalidades

O Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) introduziu novas funcionalidades no seu sítio da lnternet, desenhadas para uma melhor disponibilização da informação e garantia de acesso a cidadãos portadores de deficiência.
Entre as novas funcionalidades figuram a elaboração de gráficos de forma automática e personalizada com o cruzamento de algumas variáveis e a visualização gráfica dos principais indicadores na página principal.
O sítio do SREA (http://estatistica.azores.gov.pt), acessível também numa versão em inglês, passou a disponibilizar, igualmente, as primeiras publicações estatísticas sobre as contas regionais, de 1980 a 1990, e um exercício de desagregação do produto interno bruto (PIB) por ilha para o período 1980/1983.
_______________________________________________________________

Quer contribuir para a redução da burocracia na Europa?

A Comissão Europeia, através do Grupo de Alto Nível das Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos, lançou o concurso “Prémio para a melhor ideia para reduzir a Burocracia”.
Como participar?
O concurso encontra-se aberto até 31 de Janeiro de 2009 e podem participar todos aqueles que tenham uma boa ideia: particulares, empresas, associações profissionais, entidades públicas, organizações sem fins lucrativos, entre outros.
Para participar basta preencher o formulário da consulta em linha sobre a redução dos encargos administrativos (www.best-idea-award.eu) e assinalar o campo correspondente ao concurso.
O júri seleccionará as três melhores ideias, uma das quais receberá o prémio. Os três concorrentes com as melhores ideias serão convidados a participar na cerimónia European Entreprise Awards que se realiza a 13 de Maio de 2009, em Praga, onde será anunciado o vencedor do concurso.
_______________________________________________________________