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CONVENÇÕES DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE

(Atualizado até 22 de dezembro de 2017)

As Convenções, publicadas na II Série do Jornal Oficial dos Açores, são efetuadas ao abrigo da Portaria N.º 51/2014, de 30 de Julho, que regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

ANO DE 2017

Convenção n.º 3/2017, de 22 de dezembro
Convenção para Consulta da Especialidade de Neurologia - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Convenção n.º 2/2017, de 10 de novembro
Clausulado da Convenção para Consulta de Especialidade de Pediatria – Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.

Convenção n.º 1/2017, de 6 de março
Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na Área da Anatomia Patológica – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

ANO DE 2016

Convenção n.º 21/2016, de 16 de setembro
Convenção para a prestação de cuidados de saúde - na área de análises clínicas – Bioquímica, Hematologia, Hemostase, Imunologia, Citometria de fluxo, Microbiologia.

Convenção n.º 20/2016, de 5 de agosto
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Gastrenterologia - Técnicas Endoscópicas Diagnósticas. (Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel).

Convenção n.º 19/2016, de 5 de agosto
Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Radiologia - Radiologia Convencional. (Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel). Retificada pela Declaração de Retificação n.º 65/2016, de 5 de setembro

Convenção n.º 20/2016, de 5 de agosto - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Gastrenterologia - Técnicas Endoscópicas Diagnósticas).

Convenção n.º 19/2016, de 5 de agosto - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia Convencional).

Convenção n.º 18/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia – Osteodensitometria).

Convenção n.º 17/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Radiologia - Ecotomografia (Ecografia - Obstétrica).

Convenção n.º 16/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Cardiologia - Electrocardiologia e Ecocardiografia).

Convenção n.º 15/2016, de 27 de julho - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Análises Clínicas - Anatomia Patológica).

Convenção n.º 10/2016, de 21 de julho - Unidade de Saúde do Faial (Análises Clínicas).

Convenção n.º 9/2016, de 21 de julho - Unidade de Saúde do Faial (Radiologia).

Convenção n.º 8/2016, de 11 de maio – Hospital da Horta, EPER (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 7/2016, de 18 de abril – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 6/2016, de 18 de abril - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Gastrenterologia).

Convenção n.º 5/2016, de 18 de abril – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Cirurgia).

Convenção n.º 4/2016, de 16 de fevereiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Neurologia).

Convenção n.º 3/2016, de 28 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Medicina Física e de Reabilitação).

Convenção n.º 2/2016, de 28 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Cardiologia).

Convenção n.º 1/2016, de 22 de janeiro - Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Medicina Geral e Familiar).

ANO DE 2015

Convenção n.º 24/2015, de 27 de novembro – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Gastrenterologia).

Convenção n.º 23/2015, de 22 de junho – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Endocrinologia).

Convenção n.º 22/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Reumatologia).

Convenção n.º 21/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Psiquiatria)

Convenção n.º 20/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Ginecologia/Obstretricia)

Convenção n.º 19/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Endocrinologia).

Convenção n.º 18/2015, de 8 de junho - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Endocrinologia).

Convenção n.º 17/2015, de 3 de junho - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria  (Ginecologia/Obstetrícia)

Convenção n.º 16/2015, de 2 de junho - Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Endocrinologia).

Convenção n.º 15/2015, de 29 de abril – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 14/2015, de 27 de abril - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Endocrinologia).

Convenção n.º 13/2015, de 22 de abril - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Ginecologia/Obstetrícia).

Convenção n.º 12/2015, de 8 de abril - Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Medicina Geral e Familiar).

Convenção n.º 11/2015, de 30 de março – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa (Oftalmologia).

Convenção n.º 8/2015, de 11 de março - Unidade de Saúde de Santa Maria (Oftalmologia).

Despacho n.º 552/2015, de 11 de março - Serviço Regional de Saúde (Medicina Nuclear).

Convenção n.º 7/2015, de 6 de marçoHospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 6/2015, de 20 de fevereiro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
(Anatomia Patológica).

Convenção n.º 5/2015, de 6 de fevereiro Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (Dermato-venereologia).

Despacho n.º 332/2015, de 5 de fevereiro – Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço regional de saúde na área da radioterapia.

Convenção n.º 4/2015, de 29 de janeiro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo (análises clínicas – diagnóstico pré-natal).

Convenção n.º 3/2015, de 15 de janeiro – Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (Ecografia).

Convenção n.º 2/2015, de 2 de janeiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 1/2015, de 2 de janeiro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Urologia).

 

ANO DE 2014

Convenção n.º 48/2014, de 31 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Urologia).

Convenção n.º 47/2014, de 31 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Pneumologia).

Convenção n.º 46/2014, de 31 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 45/2014, de 26 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Mamografia e Ecografia).

Convenção n.º 44/2014, de 26 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Imagiologia – Ecografias Obstétricas).

Convenção n.º 43/2014, de 22 de dezembro – Hospital Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE (consulta de especialidade).

Convenção n.º 42/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Pneumologia).

Convenção n.º 41/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 40/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Urologia).

Convenção n.º 39/2014, de 19 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Pneumologia).

Convenção n.º 38/2014, de 18 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 37/2014, de 18 de dezembro - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Urologia).

Convenção n.º 36/2014, de 18 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Pneumologia).

Convenção n.º 35/2014, de 16 de dezembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Pneumologia).

Convenção n.º 34/2014, de 16 de dezembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Urologia).

Convenção n.º 33/2014, de 16 de dezembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Dermato-Venereologia).

Convenção n.º 32/2014, de 12 de dezembro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Procriação Medicamente Assistida).

Convenção n.º 31/2014, de 12 de dezembro – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, EPE (Radiologia/Osteodensitometria).

Convenção n.º 30/2014, de 12 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Gastrenterologia).

Convenção n.º 29/2014, de 12 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Anatomia Patológica).

Convenção n.º 28/2014, de 11 de dezembro – Centro de Oncologia dos Açores (Anatomia Patológica).

Convenção n.º 27/2014, de 9 de dezembro – Hospital da Horta, EPE (Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas).

Convenção n.º 26/2014, de 9 de dezembro – Hospital da Horta, EPE (Medicina Física e de Reabilitação).

Convenção n.º 23/2014, de 5 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia).

Convenção n.º 21/2014, de 5 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia – Osteodensitometria).

Convenção n.º 20/2014, de 5 de dezembro – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia – Ecografias Obstétricas).

Convenção n.º 19/2014, de 13 de novembro – Centro de Oncologia dos Açores (Análises Clínicas).

Convenção n.º 18/2014, de 13 de novembro – Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Medicina Física e Reabilitação).

Convenção n.º 17/2014, de 10 de novembro – Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE (Medicina Física e Reabilitação).

Convenção n.º 15/2014, de 7 de novembro – Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge (Análises Clínicas).

Convenção n.º 13/2014, de 5 de novembro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Cardiologia).

Convenção n.º 12/2014, de 30 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Imagiologia, Cardiologia e Gastrenterologia).

Convenção n.º 11/2014, de 30 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha Terceira (Análises Clínicas).

Convenção n.º 10/2014, de 28 de outubro - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (Imagiologia), retificada pela Declaração de Retificação n.º 19/2014, de 18 de novembro.

Convenção n.º 9/2014, de 24 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Radiologia).

Convenção n.º 8/2014, de 24 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha das Flores (Análises Clínicas).

Convenção n.º 7/2014, de 22 de outubro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Análises Clínicas).

Convenção n.º 6/2014, de 22 de outubro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Radiologia).

Convenção n.º 5/2014, de 22 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria (Radiologia).

Convenção n.º 4/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Radiologia).

Convenção n.º 3/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Cardiologia).

Convenção n.º 2/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (Anatomia Patológica).

Convenção n.º 1/2014, de 21 de outubro – Unidade de Saúde de Ilha Graciosa (Análises Clínicas).

Aviso n.º 65/2014, de 21 de outubro - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Imagiologia).

NOTA: Não foram atribuídos pelo JOA, os seguintes números:

  • Ano de 2016 - 11 a 14
  • Ano de 2015 -  9 e 10
  • Ano de 2014 - 14, 16, 22, 24 e 25

 

 

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