Centro de Informação (Biblioteca, Arquivo e Documentação) Vice Presidência do Governo dos Açores
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ORGÂNICAS DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

NOMEAÇÃO DO GOVERNO REGIONAL

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2016, de 4 de novembro
Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2016, de 4 de novembro
Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

ORGÂNICA DO GOVERNO

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro
Orgânica do XII Governo Regional dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A, de 24 de julho
Altera a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores. (Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de novembro).

ORGÂNICA DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro.
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional.

ORGÂNICA DOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/A, de 30 de janeiro
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social.

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura.

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A, de 23 de janeiro
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde.

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/A, de 21 de agosto
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprovou a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo, e procede á sua republicação. (Primeira alteração foi efetuada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/A, de 15 de maio).

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2015/A, de 24 de abril
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores Professor Doutor José Conde.

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/A, de 22 de abril
Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A, de 19 de agosto
Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. (Nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto).

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2014/A, de 7 de agosto
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial, e procede á sua republicação. (Transitaram as competências do Trabalho por força do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de novembro).

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A, de 28 de março
Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura. (Nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho).

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/A, de 13 de fevereiro
Quarta alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração. (Depende do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas).

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2014/A, de 24 de janeiro
Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA e o respetivo quadro de pessoal dirigente e de chefia.

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2013/A, de 3 de outubro
Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto
Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Recursos Naturais. (Revogadas todas as partes referentes a Pescas, Assuntos do Mar, Inspeção Regional das Pescas, Conselho Regional das Pescas, Comissão Interdepartamental dos Assuntos do Mar – pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro)

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/A, de 2 de agosto
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social . (Revoga, na parte do Trabalho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de outubro).

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura. (Revogados os artigos 8.º a 10.º, na parte da Ciência e Tecnologia, pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro).

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de junho
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/A, de 27 de março
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores - IRACA. (Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de novembro, passou para a Secretaria Regional da Educação e Cultura).

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2011/A, de 15 de Dezembro
Orgânica e quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de janeiro
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
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