Neste espaço pode pesquisar e consultar as circulares e informações elaboradas, desde 2000, pela Direção Regional de Organização e Administração Pública e destinadas à administração regional e local dos Açores.

A pesquisa poderá ser feita por tipo (Circulares/Informações Administração Regional e Local), por Ano/Número, por qualquer palavra do assunto e por data.

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Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/2Pessoal de gabinete/Férias/Subsídio de férias12-12-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/9Faltas motivadas por deslocação a estabelecimento de ensino - Horário flexível04-11-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/7Suspensão do contrato - Férias31-10-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/3Bonificação por deficiência/Subsídio por assistência de terceira pessoa12-10-2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/34Acréscimo de 1 dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado.18-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/8Continuidade de funções públicas - Período experimental - Montante do subsídio de férias quando houve alteração de carreira11-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/10Subsídio de férias - subsídio de Natal10-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/6Horário de trabalho - Intervalo de descanso - instrumento de regulamentação coletiva09-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/5Subsídio de refeição - Meia jornada02-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/4Faltas por doença - Apto pela junta médica da ADSE - Não regresso ao serviço25-07-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/11Licença de longa duração - mobilidade28-06-2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/24Subsistema de avaliação do desempenho dos dirigentes da Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA 2) - Conselho Coordenador da Avaliação - Termo da comissão de serviço retificação da CIRCULAR/DROAP/2016/330-05-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/1Faltas21-04-2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/3Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores06-01-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/6Pessoal de gabinete - Suspensão do período experimental10-12-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/7Cedência de interesse público - consolidação22-10-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/4Substituição de faltas que determinem a perda de remuneração por dias de férias - Faltas para assistência a familiar.05-08-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/2Subsídio de turno no período de férias30-07-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/1Continuidade do exercício de funções públicas17-07-2015
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2015/21Licenças sem remuneração de duração igual ou superior a um ano - Procedimento09-07-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/5Jornada contínua12-06-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/3Acréscimo de dias de férias de acordo com a avaliação do desempenho do trabalhador/renúncia ao gozo de férias26-05-2015
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/62Esclarecimentos - Efeitos da Suspensão de contrato em matéria de férias, subsídio de férias e de Natal.02-12-2014
Informação Ad.RegionalINF-DROAP-2014/16Efeitos da cessação do vínculo de emprego público - Aposentação10-10-2014
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/56Banco de Horas - Trabalho Suplementar02-10-2014