Neste espaço pode pesquisar e consultar as circulares e informações elaboradas, desde 2000, pela Direção Regional de Organização e Administração Pública e destinadas à administração regional e local dos Açores.

A pesquisa poderá ser feita por tipo (Circulares/Informações Administração Regional e Local), por Ano/Número, por qualquer palavra do assunto e por data.

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Circulares Ad.RegionalCircular/DROAP/2018/9Procedimentos concursais - Não realização de método(s) de seleção por motivos de força maior, inesperados e alheios à vontade do candidato27-02-2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2018/8Valorizações Remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018) - Aditamento à Circular/DROAP/2018/3, de 12 de janeiro14-02-2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2018/7Faltas por doença - Férias - Regime de proteção social convergente12-02-2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2018/3Valorizações remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018)12-01-2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2017/21Recrutamento de trabalhadores - Mapa anual global consolidado de recrutamento15-12-2017
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/2Pessoal de gabinete/Férias/Subsídio de férias12-12-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/9Faltas motivadas por deslocação a estabelecimento de ensino - Horário flexível04-11-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/7Suspensão do contrato - Férias31-10-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/3Bonificação por deficiência/Subsídio por assistência de terceira pessoa12-10-2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/34Acréscimo de 1 dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado.18-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/8Continuidade de funções públicas - Período experimental - Montante do subsídio de férias quando houve alteração de carreira11-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/10Subsídio de férias - subsídio de Natal10-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/6Horário de trabalho - Intervalo de descanso - instrumento de regulamentação coletiva09-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/5Subsídio de refeição - Meia jornada02-08-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/4Faltas por doença - Apto pela junta médica da ADSE - Não regresso ao serviço25-07-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/11Licença de longa duração - mobilidade28-06-2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/24Subsistema de avaliação do desempenho dos dirigentes da Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA 2) - Conselho Coordenador da Avaliação - Termo da comissão de serviço retificação da CIRCULAR/DROAP/2016/330-05-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2016/1Faltas21-04-2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/3Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores06-01-2016
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/6Pessoal de gabinete - Suspensão do período experimental10-12-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/7Cedência de interesse público - consolidação22-10-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/4Substituição de faltas que determinem a perda de remuneração por dias de férias - Faltas para assistência a familiar.05-08-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/2Subsídio de turno no período de férias30-07-2015
Informação Ad.RegionalINF-DROAP/2015/1Continuidade do exercício de funções públicas17-07-2015
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2015/21Licenças sem remuneração de duração igual ou superior a um ano - Procedimento09-07-2015